Audiência Pública abre espaço para contribuições e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico

Na próxima quarta-feira (13), às 19h, o Auditório da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ) marca a Primeira Audiência Pública para Revisão e Atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Um convite aberto à participação de todos os cidadãos interessados em contribuir para a evolução das diretrizes sanitárias do município.

Nesse encontro, será apresentado o Diagnóstico Técnico Participativo, fruto de intensas discussões ocorridas ao longo de 16 oficinas setoriais, realizadas em diferentes regiões de Joinville entre maio e setembro deste ano. Esse material será a base para as discussões sobre o futuro do saneamento básico local.

Além disso, o Prognóstico da Revisão e Atualização do Plano também será introduzido durante a Audiência, abrindo espaço para que as contribuições dos participantes sejam consideradas pela Prefeitura e possam ser incorporadas ao longo da elaboração dos estudos.

Para facilitar o acesso às informações relevantes sobre o tema da Audiência, a Prefeitura disponibilizou a “Cartilha – Síntese das Etapas de Diagnóstico e de Prognóstico dos Serviços de Saneamento Básico de Joinville” para download.

Vale ressaltar que a atualização periódica do Plano Municipal de Saneamento Básico é uma exigência das Leis Federais do Saneamento Básico (Lei nº. 11.445/2007) e do Novo Marco do Saneamento (Lei nº. 14.026/2020), visando aprimorar os serviços essenciais para a população.

Essa iniciativa se alinha à execução do “Projeto Viva Cidade 2 – Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville”, cuja contratação de empresa especializada para atualização e revisão do Plano é prevista no contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A participação da comunidade nesse processo é fundamental para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar coletivo da cidade.